Advogada gaúcha ganha reparação milionária porque seu nome foi associado no Google a uma ex-garota-de-programa

Para procuradores, vice do STF age em causa própria

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Recurso ordinário interposto pelo reclamante. Dano Moral e material decorrente de acidente de trabalho.

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Decisão do TST mantém condenação por abuso em revista íntima

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho por unanimidade confirmou o direito de um trabalhador paulista ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de revista íntima, em que tinha de ficar completamente nu.

Herdeiros têm direito a receber indenização por dano moral de autora já falecida

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Igreja Universal é condenada por danos morais

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TST mantém indenização por constrangimento em demissão coletiva

CEF terá que indenizar cliente por ter leiloado jóias empenhadas

Demitido por ser homossexual é indenizado em R$ 15 mil

Autora de notícia não pode ser incluída posteriormente em ação indenizatória contra jornal

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

Acusada de furtar R$ 22 ganha indenização de R$ 16 mil

Paraguai: presidente da Suprema Corte aponta falhas de controle

STJ nega fim de ação por calúnia via Internet

Acusado de caluniar juíza pela Internet continuará a responder à ação penal na Justiça.

Abracrim deseja êxito a Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e fortalece a presença do Brasil no sistema internacional

PF aponta ex-ministro de Bolsonaro como pilar institucional de desvios

José Carlos Oliveira é acusado de receber vantagens indevidas